Movimentos separatistas do Brasil


Os movimentos separatistas no Brasil são mobilizações que pregam o independentismo de certos territórios brasileiros, geralmente baseados no conceito de autodeterminação dos povos. Suas motivações podem ser religiosas, políticas, culturais ou econômicas. Estes movimentos têm sido uma constante na história do Brasil, surgindo pela primeira vez com a aclamação de Amador Bueno como rei de uma província de São Paulo independente, e tendo o seu auge durante o Brasil Império, porém esteve ativo (ainda que com menor visibilidade) até os dias atuais. Dentre os movimentos, o único que obteve sucesso em suasecessão foi a Província Cisplatina após a Guerra da Cisplatina, sendo posteriormente renomeada de República Oriental do Uruguai (muito mais por factores externos, já que a pequena Cisplatina não poderia manter sua soberania diante do Brasil do mesmo modo que o Rio Grande não conseguiu).

Segundo o primeiro artigo da atual

Constituição brasileira de 1988, a República Federativa do Brasil
é "formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal", o que torna inconstitucional qualquer movimento que tenha como objetivo (direto ou indireto) a dissolução do estado brasileiro. No entanto, a própria legislação brasileira garante a liberdade de cada cidadão de manifestar ideologicamente o seu pensamento, desde que para tanto utilize-se de "normas infraconstitucionais"(não usar armas de fogo, não atentar contra a vida pública, não incitar violência)".

Movimentos separatistas contemporâneos brasileiros:
Movimento pela Independência do Pampa (MIP): Criado em 1990 por Irton Marx, e defende a separação do estado do Rio Grande do Sul.


O Sul é o Meu País: Defende a autonomia da Região Sul, constituída pelos três estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, sendo até ao momento o movimento com mais simpatizantes.

Grupo de Estudos Nordeste Independente (GESNI): Criado em 1992 pelo Prof. Dr. Jacques Ribemboim, defende a autonomia da Região Nordeste do Brasil.

GEAPI: República de Pernambuco é um movimento separatista constituido juridicamente em 2015, defendendo a soberania do atual estado de Pernambuco e que tem inspiração na nobre frase de João Cabral de Melo Neto: "Não me sinto brasileiro, e sim pernambucano".

"Movimento O Rio é o Meu País": Criado em 2013 e motivado pela injusta distribuição dos royalties de petróleo do litoral fluminense entre os demais ente-federados e pelo injusto déficit da balança tributaria a que o RJ se submete repassando bilhões de reais anualmente ao governo federal que o distribui a outros Estados e não recebe nada em troca.

Movimentos separatistas de São Paulo (MSSP)


Movimento São Paulo Independente (MSPI): Criado em 1992, luta pela completa independência do estado de São Paulo. Em fins de 2013 teve a formação de uma nova diretoria, e o renascimento do Movimento. Tem se mostrado muito ativo em passeatas e atos públicos, tanto na capital, quanto em cidades do interior Paulista.

Movimento República de São Paulo (MRSP): Busca alcançar maior autonomia do estado de São Paulo em relação ao Governo Federal com "a mudança do sistema federativo brasileiro para uma confederação de estados livremente associados".

São Paulo Livre: Lançado em 24 de Outubro de 2014, o SPL é o mais recente dos movimentos paulistas.

Fonte:
Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...