Territórios disputados pelo Brasil

Divergências territoriais reinvindicadas pelo Brasil:

Ilha de Guajará-mirim

A Ilha de Guajará-mirim, conhecida na Bolívia como Isla Suárez, é uma ilha localizada no rio Mamoré, na Amazônia. Asoberania da ilha é objeto de contenda passiva entre os governos do Brasil e da Bolívia, que a administra de facto. A ilha é parte do departamento boliviano de El Beni(Na verdade, a ilha está mais próximo da Bolívia para o Brasil); segundo o governo brasileiro, ela pertence ao município de Guajará-Mirim, no estado de Rondônia.
A ilha tem uma área de 2,58 km², com um comprimento de 3,3 km de comprimento por 1,1 km de largura e um perímetro de 7,9 km. Há também duas minúsculas ilhotas situadas na parte oriental, com uma área de 5,3 e 6,4 m² cada uma, com a maior localizada a sul.

Ilha Brasileira
A Ilha Brasileira é uma pequena ilha fluvial localizada na foz do rio Quaraí, entre os municípios de Barra do Quaraí, noBrasil, Monte Caseros, na Argentina, e Bella Unión, no Uruguai. A ilha tem, aproximadamente, 2 quilômetros de extensão por 0,5 quilômetro de largura.
Administrativamente, a ilha pertence ao município brasileiro de Barra do Quaraí (Rio Grande do Sul). É reclamada há mais de um século pelo Uruguai. Porém, nenhum dos países mostrou interesse ativamente pela ilha, não mandando tropas lá, por exemplo. Como a outra disputa territorial entre Brasil e Uruguai na região de Masoller, essa disputa não atrapalhou negociações econômica e diplomática entre os dois países.

Rio Quaraí

O rio Quaraí (em espanhol: río Cuareim) é um curso de água que marca o limite da parte norte do Uruguai junto dafronteira Brasil-Uruguai. Ao início de seu curso corre com direção noroeste, para logo dirigir-se para oeste, desembocando finalmente no rio Uruguai. Seu comprimento é de 351 km.

Existe há décadas um litígio fronteiriço entre os dois países em relação à soberania sobre o rio Quaraí. Todavia, tal não é encarado nem por Brasil nem por Uruguai como fator de distúrbio na relação entre ambos.

Rincão de Artigas

O Rincão de Artigas (em espanhol Rincón de Artigas) é um territorio de 237 km quadrados localizado ao norte do Uruguai e ao sul do Brasil, dentro do Município de Santana do Livramento, estado do Rio Grande do Sul.

A República Oriental do Uruguai considera que por um erro na demarcação do limite entre ambos os países em 1856 esse território passou a integrar território brasileiro em 1861, sendo que desde 1934 o governo uruguaio solicita ao Brasil a revisão da demarcação fronteiriça neste ponto. Desde 1974 os mapas uruguaios indicam este território como "limite contestado" e consideram que pertence ao Departamento de Artigas.

Mediante notas de protesto ante o Governo brasileiro, o Uruguai exige que seja revisada a posição para o "arroyo de la Invernada", que foi considerado limítrofe pelo tratado de 1851. O Brasil considera que o território lhe pertence legalmente e desconhece as reclamações uruguaias, considerando que não existe nenhum litígio pendente entre ambos, não aceitando realizar conversações a respeito.

Fonte:

Movimentos separatistas do Brasil


Os movimentos separatistas no Brasil são mobilizações que pregam o independentismo de certos territórios brasileiros, geralmente baseados no conceito de autodeterminação dos povos. Suas motivações podem ser religiosas, políticas, culturais ou econômicas. Estes movimentos têm sido uma constante na história do Brasil, surgindo pela primeira vez com a aclamação de Amador Bueno como rei de uma província de São Paulo independente, e tendo o seu auge durante o Brasil Império, porém esteve ativo (ainda que com menor visibilidade) até os dias atuais. Dentre os movimentos, o único que obteve sucesso em suasecessão foi a Província Cisplatina após a Guerra da Cisplatina, sendo posteriormente renomeada de República Oriental do Uruguai (muito mais por factores externos, já que a pequena Cisplatina não poderia manter sua soberania diante do Brasil do mesmo modo que o Rio Grande não conseguiu).

Segundo o primeiro artigo da atual

Constituição brasileira de 1988, a República Federativa do Brasil
é "formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal", o que torna inconstitucional qualquer movimento que tenha como objetivo (direto ou indireto) a dissolução do estado brasileiro. No entanto, a própria legislação brasileira garante a liberdade de cada cidadão de manifestar ideologicamente o seu pensamento, desde que para tanto utilize-se de "normas infraconstitucionais"(não usar armas de fogo, não atentar contra a vida pública, não incitar violência)".

Movimentos separatistas contemporâneos brasileiros:
Movimento pela Independência do Pampa (MIP): Criado em 1990 por Irton Marx, e defende a separação do estado do Rio Grande do Sul.


O Sul é o Meu País: Defende a autonomia da Região Sul, constituída pelos três estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, sendo até ao momento o movimento com mais simpatizantes.

Grupo de Estudos Nordeste Independente (GESNI): Criado em 1992 pelo Prof. Dr. Jacques Ribemboim, defende a autonomia da Região Nordeste do Brasil.

GEAPI: República de Pernambuco é um movimento separatista constituido juridicamente em 2015, defendendo a soberania do atual estado de Pernambuco e que tem inspiração na nobre frase de João Cabral de Melo Neto: "Não me sinto brasileiro, e sim pernambucano".

"Movimento O Rio é o Meu País": Criado em 2013 e motivado pela injusta distribuição dos royalties de petróleo do litoral fluminense entre os demais ente-federados e pelo injusto déficit da balança tributaria a que o RJ se submete repassando bilhões de reais anualmente ao governo federal que o distribui a outros Estados e não recebe nada em troca.

Movimento São Paulo Independente (MSPI): Criado em 1992, luta pela completa independência do estado de São Paulo. Em fins de 2013 teve a formação de uma nova diretoria, e o renascimento do Movimento. Tem se mostrado muito ativo em passeatas e atos públicos, tanto na capital, quanto em cidades do interior Paulista.

Movimento República de São Paulo (MRSP): Busca alcançar maior autonomia do estado de São Paulo em relação ao Governo Federal com "a mudança do sistema federativo brasileiro para uma confederação de estados livremente associados".

São Paulo Livre: Lançado em 24 de Outubro de 2014, o SPL é o mais recente dos movimentos paulistas.

Fonte: